Notícias e Atualidades

07/04 -

30.03.2012-TSTContrato verbal dá a vendedor direito a comissões

07/04 -

30.03.2012-TRT3- Sócio de empresa também pode ser empregado

07/04 -

28.03.2012-TRT13-Empregado sofre retaliação e empresa terá que pagar indenização de R$ 100 mil

07/04 -

04.04.2012-Justiça determina revisão que pode atingir 600 mil benefícios do INSS

07/04 -

28.03.2012-CJF-TNU continua sendo possível converter tempo especial em comum

27/03 -

23.03.2012-TRT3- Empresa é condenada a pagar horas extras por conceder intervalo superior a...

27/03 -

Portaria nº. 2686 27.12.11 Prazos Ponto Eletrônico

27/03 -

Ponto Eletrônico a partir de 02.04.12

27/03 -

Portaria nº. 1510 21.08.09 Ponto Eletrônico

24/03 -

02.03.2012 - INSS facilita tempo especial para trabalho com ruído

24/03 -

02-03-2012 TRT13 Juiz Condena Carrefour a indenização por revista íntima

24/03 -

06.03.2012-TRF2-Enfermeiro ganha dano moral por ter auxílio-doença suspenso pelo INSS

24/03 -

07.03.2012 TRT2-Saiba as diferenças entre CNDT e certidão de ação trabalhista

24/03 -

07.03.2012 TST - Reconhecimento de vínculo de emprego invalida contratação por pessoa jurídica

24/03 -

08.03.2012-BENEFÍCIOS Trabalhador que tem a capacidade laboral reduzida pode receber o auxílio-acide

24/03 -

13.03.2012-PGT-Justiça determina intervenção do Sindicato dos Empregados no Comércio em Olinda

24/03 -

13.03.2012-PGT-Trabalho escravo na cadeia produtiva das Casas Pernambucanas

24/03 -

15.03.2012-TST-Tribunal realiza em abril seminário internacional para discutir liberdade sindical

24/03 -

17.02.2012 - TRT23 - Tribunal declara presidente de sindicato inelegível e condena diretoria por...

24/03 -

20.03.2012 - 5,85% reajuste dos Remédios neste ano

24/03 -

22.03.2012-Procuradoria quer revisão de 600 mil benefícios do INSS

24/03 -

23.02.2012-TST-Justiça do Trabalho aplica convenções da OIT contra conduta antissindical

24/03 -

23.02.2012-TST-Trabalhador receberá integralmente tempo de descanso usufruído parcialmente

24/03 -

1702.2012 TRF4 Cosmesticos manipulados só podem ser produzidos com receita prévia

24/03 -

Preços Medicamentos Populares

16/02 -

DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2012

16/02 -

16.01.2012 - TST - Conduta arbitrária de supervisora leva empresa...

16/02 -

10.02.2012 Entenda o que muda no cálculo da inflação

16/02 -

09.02.2012 - MPT - Empresa é multada em mais de um bilhão de reais por...

16/02 -

09.02.2012-TST-Ex-vendedor da Ambev receberá R$ 100 mil por humilhações

16/02 -

02.02.12 - TRT15 - Verbas rescisórias não são pagas, e empresas são condenadas...

16/02 -

02.02.2012 - Trabalho com proteção vira tempo especial direto no INSS.

16/02 -

IR sobre Férias Não incidência

16/02 -

DAE Valor M3 em Americana

16/02 -

O PODER DAS MULHERES

16/02 -

Detran identificação das multas

03/01 -

SEGURO DESEMPREGO (RESOLUÇÃO Nº 685 DE 29.12.2011) REAJUSTE

09/12 -

Mais da metade dos contribuintes que caíram na malha fina...

26/10 -

24.10.2011 Novas Regras para folhas de cheque passam a valer a...

26/10 -

21.10.2011 -TRT3 - Drogaria Araujo é condenada a pagar adiciona

26/10 -

14.10.2011 Lei do aviso prévio proporcional entra em vigor.

26/10 -

03.10.11 Tribunal dispensa pagamento de benefícios passados para obter a desaposentação.

26/10 -

03-12-2011 Novo ponto eletrônico é adiado pela 4ª vez, para janeiro/2012

26/10 -

MUDANÇAS DE PNEUS - 2012

26/10 -

05.10.11 TST Especialista em estudos sindicais diz que Terceriza...

26/10 -

TRT3 - Empregado tem direito de faltar

26/10 -

Fusão Drogaria São Paulo/Pacheco

26/10 -

21.0621.06.2011 Condenada empresa que recontratou empregado com PJ.

26/10 -

Pagamentos Ações sobre o Teto da Previdência Social

26/10 -

Fiscalização Avenida Lix da Cunha, Campinas/SP

26/10 -

Contagem Especial em Aposentadoria INSS

26/10 -

Aviso Prévio Indenizado Isenção do INSS continua em pleno vigor.

26/10 -

TJSP - Recusa em fazer teste do bafômetro não evita processo.

26/10 -

TRT3 - Empregados desligados da empresa devem recebe PLR...

26/10 -

TRT18 - Município é condenado ao pagamento de multa de...

26/10 -

Conselho Federal - Profissão de auxiliar de farmácia.

26/10 -

Seguro Desemprego Novas Regras

26/10 -

Pirâmide Alimentar

26/10 -

Estádio Itaquerão

26/10 -

Nota Fiscal Paulista - CADASTRE E GANHE

26/10 -

CAT 101 DE 30.06.2011

26/10 -

Tamanho do Pênis está ligado aos dedos diz nova pesquisa.

26/10 -

Manual do Recrutamento jun.11 Folha-SP

07/10 -

21.07.2011 - TRT3 - Empresa que obrigava vendedora comprar roupa na propria loja...

07/10 -

20.07.2011 - MTE - Salário médio de admissão tem aumento real

07/10 -

19.07.2011 - Regras para os funcionários devem constar em regimento interno.

07/10 -

14.08.2011-Dez dúvidas cruéis

07/10 -

12.07.2011 - TRT3 - IR não incide sobre juros de mora

07/10 -

05.07.2011 Perguntas pessoais não devem ser feitas em entrevistas de emprego

07/10 -

04.07.2011 TST - Súmula 331 prevê responsabilidade subsidiária

07/10 -

03.08.2011 Drogasil e Raia confirmam fusão

07/10 -

Investimento setor farmacêutico

07/10 -

TRT15 - Empresa que controlava ida de trabalhador ao banheiro é condenada a pagar 10 mil...

07/10 -

Onde Descartar Lixos Telenones e placas, etc...

07/10 -

TRT2 - Empregador tem dever de manter o ambiente de trabalho em condições adequadas.

07/10 -

TRT3 - Estágio sem acompanhamento da instituição de ensino caracteriza contrato de trabalho!

07/10 -

TST - Súmula 369 mudança dobra número de dirigentes sindicais

07/10 -

Lista dos medicamentos Gratuitos

07/10 -

Falta de registro de sindicato em formação não afasta estabilidade de dirigente sindical

07/10 -

Ausência de depósitos de FGTS por sete anos é causa de rescisão.

07/10 -

Portaria nº.184/2011 Farmacia Popular

07/10 -

Empresa de transportes não pode terceirizar serviços de vendas de passagens.

07/10 -

TST - 2ª Turma determina depósito de FGTS a trabalhador que recebe auxílio doença!

07/10 -

7 dias de Consumo quanto mais compra mais lixo tem.

07/10 -

Haja Saco para o Meio Ambiente

30/09 -

Maio.11 Medicamentos Farmacia Popular

30/09 -

SUS Ortodontia Gratuita

30/09 -

Regras Novas Plano Saude ANS

30/09 -

Ações do maganize Luiza atrai investidores

12/09 -

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF Férias

26/07 -

Proposta reajusta alíquotas da tabela do Imposto de Renda

26/07 -

Contribuição previdenciária não incide sobre valores

17/06 -

Ex-prefeito pagara Multa por contratar servidores sem concurso

17/06 -

Resumo Port.184 MS

17/06 -

Usuários denunciam irregularidades em planos coletivos...

17/06 -

ATENÇÃO FARMÁCIAS E DROGARIAS COMPROVAÇÃO DE PORTE JUNTO A ANVISA

17/06 -

Empregados de lotéricas e Correios podem ter jornal...

18/03 -

Pagamento quem não sacar benefício em 60 dias tem que pedir desbloqueio ao INSS

18/03 -

Temas previdenciários têm repercussão geral reconhecido

18/03 -

PGR questiona texto de lei federal que regula exercício profissional de moto-boy

18/03 -

Reajuste do Sal. Minimo - Portaria Interministerial nº 568_2010

18/03 -

Impotência sexual é queixa de 44% dos homens

18/03 -

Empresa pagará R$ 300 mil de danos morais coletivos por atitude anti sindical

18/03 -

Acidentes em empresas viram alvo de ação do INSS

18/03 -

Seguridade aprova exigência de serviço odontológica

18/03 -

Entidades sem fins lucrativos para o desenvolvimento...

18/03 -

Empresa que discriminou empregado porque propôs recleclamação trabalhista é condenada por dano moral

18/03 -

Banco de horas só vale por acordo coletivo e não indenizado

18/03 -

Anvisa Consulta Pública dez.10

18/03 -

Vacina anti-câncer RINS E PELE

18/03 -

Tratar empregado com rigor excessivo para forçar pedido de demissão

18/03 -

STJ nega recursos que pediam suspensão da portaria do Ponto Eletrônico

18/03 -

STF eleva teto para quem se aposentou antes de dezembro de 1998

18/03 -

Informativo sobre a RDC 44 da ANVISA

18/03 -

Cidadãos podem participar de audiências na Câmara com perguntas

18/03 -

Câmara aprova divulgação obrigatória de genéricos em farmácias

18/03 -

Saiba como ajustar o relógio biológico e tirar proveito dos ritmos do corporais

18/03 -

Fator X para o ano de 2011, p o reajuste anual dos preços de medicamentos

18/03 -

SDI-1 reconhece direitos de aposentada de banco que adquiriu LER

18/03 -

Seguridade aprova exigência de serviço odontológico em empresas

18/03 -

Benefício de previdência privada não fica livre de IR

18/03 -

Estatuto da Igualdade Racial começa a valer nesta quarta-feira

18/03 -

Chega ao Brasil nova cirurgia de hemorroidas, sem corte nem dor

18/03 -

SLU é condenada a pagar indenização por supressão de horas extra

18/03 -

Insufilm Irregular

18/03 -

Regras Farmacia

18/03 -

Reajuste do Sal. Minimo - Portaria Interministerial nº 568.2010

07/01 -

Acidentes em empresas viram alvo de ação do INSS

17/12 -

DROGARIA EM EXPANSÃO CONTRATA

01/12 -

Sistema online facilita emissão de certidão de nascimento...

01/12 -

Instituto Duas Rodas, do SindiMoto SP, vai qualificar...

01/12 -

CERCA DE 1 MILHÃO DE APOSENTADOS PODEM REVER BENEFÍCIO

01/12 -

RECEITA DEPOSITA HOJE R$ 940 MILHÕES EM RESTITUIÇÕES

01/12 -

Aviso Prévio Indenizado NÃO cobra INSS, da Categoria

01/12 -

Aposentado pelo teto até 2003 pode ter revisão

01/12 -

Horas “in itinere” não podem ser suprimidas por nego

01/12 -

Buraco na calçada gera indenização

14/10 -

27.09.2010 Maus-tratos resultam em indenização de R$ 20 mil

14/10 -

27.08.2010 Sair de férias sem receber pagamento dá direito a revisão

14/10 -

27.08.2010 Decisão final em ação coletiva só alcança sindicaliz

14/10 -

26.09.2010 IF-SP Concurso tem 110 vagas de nível médio e superior

14/10 -

26.09.2010 - Quase 11% de brasileiros ocupados buscam emprego melhor

14/10 -

26.08.2010 Define modelos de documentos necessários à instrução

14/10 -

24.09.2010 Comércio de Formiga não pode funcionar em feriados

14/10 -

21.09.2010 Consulta a SERASA e SPC antes de contratar ou dispensar

14/10 -

16.09.2010 Trabalho sem registro em carteira gera sanções legai

14/10 -

15.09.2010 Contribuição previdenciária não incide sobre aviso

14/10 -

14.09.2010 -Bancária com LER ganha pensão vitalícia

14/10 -

06.09.2010 Recursos do FGTS por parte do trabalhador, de forma

14/10 -

05.09.2010 Técnica turbina desempenho mental com corrente

15/09 -

Receita deposita 4° lote da restituição do IR 2010

15/09 -

Sistema vai selecionar alunos pela internet

15/09 -

Governo desiste de cobrar desconto retroativo ao INSS

15/09 -

Relaxamento e alongamento

15/09 -

Estagios agosto 2010

15/09 -

Bebida promete curar efeito de ressaca

02/09 -

PORT.dif.Recolhimento INSS 18.08.2010

02/09 -

O Crescimento das Farmácias de Supermercados

19/08 -

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Norma Regulamentadora N° 7 (NR-7)

17/08 -

Renúncia a direitos caracteriza cláusula inválida de quitação em acordo coletivo

17/08 -

Suspensa lei que exigia empacotadores nos supermercados de Pelotas

17/08 -

Segurança Digital

17/08 -

Cursos em Agosto.10 Sincofarma São Paulo

09/08 -

Período de férias inferior a dez dias é irregular e deve ser pago em dobro

09/08 -

Ressarcimento de créditos de Contribui. p o PIS.Pasep de Contrib. p o Cofins e IPI

09/08 -

Requisitos mínimos de segurança, transporte remunerado de passageiros e de cargas

03/08 -

INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE Nº 85, DE 26 DE JULHO DE 2010

03/08 -

MTE refuta notícias a respeito da Portaria 1.510, que disciplina o Registro Eletrônico de Ponto

03/08 -

INSTRUÇÃO NORMATIVA SPPS Nº 1, DE 22 DE JULHO DE 2010

22/07 -

Saiba o que mudou com a nova Lei do Inquilinato no canal oficial do STF no YouTube

22/07 -

não há direito à pensão quando herdeiros não postularem o benefício

22/07 -

Drogaria deverá indenizar gerente presa em flagrante

22/07 -

2010 Drogaria deverá indenizar gerente presa em flagrante por prática ilegal exigida pela empregadora

10/06 -

Sindicatos patronais brigam há quatro anos na justiça para representar

10/06 -

Dois sindicatos disputam representação de empregados em São Paulo

10/06 -

Sindicatos questionam na Justiça nova norma do ponto eletrônico

10/06 -

Governo busca alternativas ao fator previdenciário

26/04 -

Substituto processual: honorários advocatícios de sindicato

26/04 -

Benefício previsto em norma coletiva é integrado ao contrato

20/04 -

Intervalo entre jornada de trabalho não pode ser inferior a uma hora

20/04 -

Sindicato não consegue comprovar que tem representatividade

20/04 -

sindicato tem que respeitar princípio constitucional da unicidade

20/04 -

Quinta Turma: norma coletiva para empregado diferenciado só tem valor

22/03 -

INSS não pode cobrar contribuição sobre auxílio-transporte

22/03 -

Determina indenização por redução de horas extras habituais

22/03 -

Descanso não concedido reverte-se em hora extra

22/03 -

SDI-2 julga prescrição de ação de indenização de doença profissional

22/03 -

Norma coletiva pode estabelecer formas de pagamento de participação

22/03 -

CARTEIRA DE HABILITAÇÃO VENCIDA NOVAS REGRAS EM 2010

22/03 -

CARTEIRA DE HABILITAÇÃO VENCIDA NOVAS REGRAS EM 2010

22/03 -

Brasil supera Canadá e se torna o terceiro maior exportador agrícola

22/03 -

Reajustes de Medicamentos Resolução CMED Nº 2

22/03 -

Operador de telemarketing tem jornada de trabalho diferente telefone

22/03 -

Trabalhando na atividade-fim para empresa telefônica, terceirizado

22/03 -

Norma coletiva pode reduzir, mas não suprimir intervalo intrajornada

22/03 -

Liminar favorável ao SINCOFARMA novas exigências ANVISA

22/03 -

Estabelece os critérios de composição de reajuste de preço

07/02 -

Desmembramento de sindicato pré-existente não viola unicidade sindical

07/02 -

Trabalho em três dias da semana gera vínculo de emprego doméstico

12/01 -

Conveção Coletiva Varejista -Validade 1º julho/2009 a 30 de junho/2011

12/01 -

RES.CFF Nº 521 Inscrição e Cancelamento CRF´s

12/01 -

RES.CFF Nº 520 Atribuições Farmacêuticos

12/01 -

Prorrogado até 31.08.2010 validade cédula profiossional

10/01 -

Fiscalização CRF´s

07/01 -

CONCURSO PÚBLICO - INFORMATIVO SINPRAFARMA

07/01 -

CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR

07/01 -

REAJUSTE: Presidente assina MPs reajustando salário mínimo e benefício

21/12 -

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Previc é aprovada por unanimidade

17/12 -

Seção sumula questão da imprescindibilidade da condição...

17/12 -

STJ decide, em recurso repetitivo, que pessoa com lesão reversível...

17/12 -

Plano de Saúde se mantém com suspensão do contrato por doença

17/12 -

Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 365.01

17/12 -

Dispõe sobre a inscrição e carteira profissional do TÉC. DE FARMACIA

17/12 -

Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro

07/12 -

Dispõe sobre a produção, dispensação e controle de amostras grátis

27/11 -

Informativo Sinprafarma - CONCURSOS

27/11 -

Exercício de atividade-fim cria vínculo de emprego

27/11 -

Banco terá que indenizar ex-correntista por manter conta-corrente

27/11 -

TST julga recurso sobre func. de supermercado aos domingos e feriados

27/11 -

Anvisa Publica RDC sobre rastreabilidade de medicamentos

27/11 -

Nova Lei para as Fárrmacias e Drogarias do Estado de São Paulo

23/11 -

URGENTE - Curso Administração de Injetáveis

23/11 -

Direito à estabilidade sobrepõe-se a mera formalidade

23/11 -

Dispõe sobre o seguro habitacional e dá outras providências

23/11 -

Arrependimento de consumidor pode cancelar financiamento bancário

23/11 -

Recolhimento das contribuições fiscais é responsabilidade do empregado

23/11 -

Aposentado consegue manutenção de plano de saúde pago pela empresa

17/11 -

Norma coletiva não pode estabelecer prazo para comunicação de gravidez

17/11 -

Contribuição previdenciária não incide sobre o terço de férias

17/11 -

Cláusula de arbitragem que elege foro em país estrangeiro é inválida

17/11 -

Estabilidade de dirigentes sindicais se estende a sete suplentes

17/11 -

STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores

17/11 -

Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 vagas no curso superior

10/11 -

Revista sem contato físico não caracteriza dano moral

10/11 -

TST discute jurisprudência sobre jornada de operador de telemarketing

10/11 -

TST condena CEF a pagar intervalo intrajornada a trabalhador

10/11 -

FIES até 13.11.2009 CEF Circular 493

10/11 -

Não é possível pedido de reintegração de posse de imóvel público

10/11 -

Corretor de imóveis não precisa concluir negociação para receber

30/10 -

Comérciario e Comérciaria . Parabéns pelo 30 de Outubro

30/10 -

Taxas Anuidades de Farmacia Res.CFF Nº 513

30/10 -

INSS não pode exigir prova material em pensão por morte

27/10 -

Destaque da Semana – Informativo SINPRAFARMA - Concursos Públicos

27/10 -

Trab. “folguista” tem direito a turnos ininterruptos de revezamento

24/10 -

Fique Sabendo - Informativo SAMU

24/10 -

Portaria MTE Ponto Eletrônico a partir de ago.2010

24/10 -

Rescisão contratual: quitação não é irrestrita, diz TST

24/10 -

Estabilidade provisória é válida mesmo com fechamento da empresa

24/10 -

Novas Normas para o envio de informações do Sistema de Inf. Produtos

24/10 -

STJ decide sobre incidência de IR em rescisão de contrato de trabalho

24/10 -

Portaria INSS Emprétimo Consignado

24/10 -

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 204, DE 1° DE OUTUBRO DE 2009

24/10 -

Fechamento definitivo de hotel, pensão, motel hospede adolescentes

24/10 -

Brasileiras fazem uso indevido da pílula do dia seguinte

24/10 -

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PRORROGAÇÃO ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2009

30/09 -

Informativo Sinprafarma

30/09 -

Aviso prévio de 60 dias reflete no cálculo da rescisão

30/09 -

Prescrição da conta de água e esgoto se dá em 20 anos

27/09 -

Pensão por morte pode ser acumulada com outro benefício

15/09 -

Veja a lista do que pode ser vendido em farmácias e drogarias

03/09 -

TST reafirma direito a licença de 120 dias para mãe adotante

31/08 -

Ausência de perícia não impede pagamento de insalubridade

31/08 -

LEI Nº 12.023 27.08. 2009 - Movimentador de Mercadoria

31/08 -

Trabalhador receberá indenização por ser demitido antes da data-base

29/08 -

Acordo para criação de banco de horas deve ter part. do sindicato

29/08 -

FALTA D’ÁGUA

29/08 -

Indenização DPVAT pode ser paga proporcionalmente à invalidez

17/08 -

Moto Hari - Diversão mia Barata aqui no SINPRAFARMA - HOPI HARI

17/08 -

Aprovado direito de sindicato mover ação civil pública trabalhista

17/08 -

Empregador deve pagar 31% ao INSS em acordo sem reconhecimento

17/08 -

Reajuste dos benefícios acima do piso previdenciário

16/08 -

Hopi Hari - Férias de Agosto

16/08 -

Gripe Suína - Cuidado

16/08 -

STJ mantém decisão que proibiu queima de palha de cana-de-açúcar

16/08 -

TST garante estabilidade a dir sindical de categoria não preponderante

16/08 -

Equiparação salarial pode existir em cidades diferentes

16/08 -

Antecipação do 13º.salário a todos os Aposentados

16/08 -

Portaria Denatran N 288 Comunicar a Venda do veículo

06/08 -

TST eleva valor de indenização para família de eletricista morto

06/08 -

Falência não afasta estabilidade de grávida

06/08 -

Atribuições do Farmacêutico no Exercício

06/08 -

AAPF Anotação de Atividade Profissional do Farmacêutico

04/08 -

Informação Hopi Hari

02/08 -

Cabe ao empregador comprovar isenção de culpa por acidente de trabalho

23/07 -

GRIPE SU?NA - PERGUNTAS E RESPOSTAS

23/07 -

RESOLU??O CFF N? 505, DE 23 DE JUNHO DE 2009

23/07 -

Ap?s desistir de im?vel, comprador tem direito ? devolu??o de parcelas

23/07 -

Pacto Republicano: Congresso aprova regulamenta?

23/07 -

Menores de 16 anos e incapazes podem requerer pens

23/07 -

RESOLU??O NORMATIVA ANS N? 195, DE 14 DE JULHO DE 2009

23/07 -

Cabe ao empregador comprovar isen??o de culpa por acidente de trabalho

13/07 -

Seguro Desemprego em 7 Parcelas

13/07 -

Seguro Desemprego em 7 parcelas - Dispensa Dezembro 2008

13/07 -

Seguro Desemprego em 7 parcelas - Dispensa Janeiro 2009

11/07 -

Iamspe: 436 vagas. Iniciais de at? R$2.180

11/07 -

TST julga controv?rsia de trabalho em feriados no com?rcio de Salvador

11/07 -

Empregador que causa preju?zo ao ex-empregado

28/06 -

O Mundo se Diverte em Hopi Hari

28/06 -

Cooperativas de cr?dito: contribui??o ? dirigida a sindicato

28/06 -

Sindicato pode atuar como substituto processual na fase de execu?

28/06 -

Afronta ? intimidade de empregado faz empresa pagar R$ 80 mil

14/06 -

Oficio Circular 012-09 - Diss?dio Coletivo

14/06 -

Informativo do Sistema Confederativo dos Trabalhadores no Com?rcio

14/06 -

TST mant?m dano moral por anota??o em carteira de decis?o judicial

14/06 -

Sindicato vai receber honor?rios advocat?cios de a??o contra empresa

14/06 -

Segunda Turma: desconto de diferen?a de caixa ? l?cito mas tem limite

14/06 -

TST confirma natureza salarial de pr?mio pago 20.05.2009

14/06 -

Segunda Turma reconhece limite na quita??o de acordo em CCP

14/06 -

Trabalhador n?o precisa tentar concilia??o pr?via

14/06 -

Empresa ? responsabilizada por d?bitos trabalhistas de terceirizado

14/06 -

Informativo Importante: Gripe Su?na / Influenza A (H1N1)

14/06 -

Procura-se Maria Cec?lia

14/06 -

Concurso P?blico - Funasa divulga inscri??es para 411 vagas

14/06 -

Ind?strias L?der

14/06 -

TNU rejeita ren?ncia ? aposentadoria proporcional

17/05 -

S?tima Turma isenta farm?cia de dano moral em acidente com motoboy

22/04 -

Obrigatoriedade Sistema ABS de Freio Resolu??o Contran 312

22/04 -

Obrigatoriedade AIR BAG nos veiculos novos Resolu??o Contran 311

22/04 -

Portabilidade Convenios Medicos ANS

16/04 -

Seguro Desemprego 7 parcelas

16/04 -

Os Empregados n?o pagar? INSS sobre aviso indenizado quando dispensado

30/03 -

INSTRU??O NORMATIVA SRT N? 11, DE 24 DE MAR?O DE 2009

30/03 -

Posso Sr. Motta Presidente da FECOMERCI?RIOS

30/03 -

Sindicatos pagar?o R$ 300 mil por fraude em comiss?o de concilia?

30/03 -

? abusiva a quebra de sigilo banc?rio de sindicalistas de S?o Paulo

30/03 -

? fraudulenta contrata??o de chapas para atividade-fim da empresa

30/03 -

ACIDENTES DE TRABALHO: Combate ? subnotifica?

30/03 -

Empresa ? condenada por extravio de carteira de trabalho de empregado

30/03 -

Ex-s?cio pode ter conta penhorada para pagar d?vidas trabalhistas

30/03 -

CCT das empresas de transporte de carga s?o aplic?veis a motoboys

30/03 -

RESOLU??O N? 592, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009

30/03 -

SERVI?O: Quem tem direito e como requerer o sal?rio-maternidade

30/03 -

SOLU??O DE CONSULTA COSIT N? 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009

30/03 -

IR: Empregador dom?stico pode descontar parcela patronal

13/03 -

Empresa ? condenada por extravio de carteira de trabalho de empregado

13/03 -

Ex-s?cio pode ter conta penhorada para pagar d?vidas trabalhistas

13/03 -

CLT das empresas de transporte de carga s?o aplic?veis a motoboys

13/03 -

Empregador dom?stico pode descontar parcela patronal do INSS

13/03 -

RESOLU??O CMED N? 2, DE 11 DE MAR?O DE 2009

13/03 -

Farm?cia vende rem?dio errado e indenizar? em R$ 25 mil

26/02 -

PORTARIA DPU N? 21, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009

19/02 -

Apresenta??o do cheque pr?-datado antes do prazo gera dano moral 18/02

19/02 -

PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF N? 48, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009

19/02 -

INSTRU??O NORMATIVA SRF N? 918, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009

08/02 -

Motorista que atropelou pedestre na faixa de seguran?a pagar? indeniza

08/02 -

FATOR PREVIDENCI?RIO: Governo e Centrais Sindicais se re?nem

08/02 -

Plano de Sa?de custear? tratamento de c?ncer

29/01 -

Lula anuncia envio de carta para quem completar requisitos

29/01 -

Faculdade particular deve matricular aluna com bolsa do ProUni

22/01 -

Reduzir a jornada de Trabalho e os Sal?rios ? uma boa sa?da

22/01 -

Conta-Sal?rio passa a valer a partir de Sexta Feira

22/01 -

Trabalhador poder? usar FGTS em fundo de obras

13/01 -

SOLU??O DE DIVERG?NCIA COSIT N? 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2009

13/01 -

PORTARIA MTE N? 1.207, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008

13/01 -

RESOLU??O SUSEP N? 192, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008

13/01 -

Banco ? condenado por reter sal?rio de correntista

13/01 -

TNU desobriga recolhimento de IR sobre previd?ncia privada

13/01 -

Suic?dio n?o exclui indeniza??o de seguro de vida

30/12 -

TRT mant?m bloqueio dos honor?rios do advogado

30/12 -

Banco ? condenado por reter sal?rio de correntista

24/12 -

Empresa pagar? hora extra por redu??o do intervalo de almo

24/12 -

JT rejeita justa causa de trabalhador que se embriagou em almo

24/12 -

SEGURO OBRIGAT?RIO, RESOLU??O SUSEP N? 192

24/12 -

TNU desobriga recolhimento de IR sobre previd?ncia privada

24/12 -

Suic?dio n?o exclui indeniza??o de seguro de vida

24/12 -

ANVISA N? 96, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008

24/12 -

RESOLU??O ANVISA N? 94, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008

24/12 -

RESOLU??O ANVISA N? 95, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008

25/11 -

STF confirma constitucionalidade da resolu??o do TSE sobre fidelidade

25/11 -

AGU defende Resolu??o do TSE sobre fidelidade partid?ria

15/11 -

Decreto que muda os servi?os do SESC

15/11 -

Decreto que muda os servi?os do SENAC

15/11 -

M?e pode levantar indeniza??o aos filhos menores depositada em poupan

15/11 -

Vereadores Americana-SP 2008

15/11 -

Brasil e Alemanha assinam acordo previdenci?rio em 2009

15/11 -

Cont?gio com lentes de contato

15/11 -

Libera??o de ve?culo de transporte irregular

15/11 -

Juros morat?rios n?o est?o sujeitos a cobran?a de imposto de renda

15/11 -

TRT-SP: Direito de explora??o de imagem tem natureza salarial

15/11 -

Estabelece o tempo m?ximo para o contato com o Atendimento - SAC

15/11 -

PORTARIA MDS N? 341, DE 7 DE OUTUBRO DE 2008

15/11 -

TNU reformula jurisprud?ncia

03/11 -

A Import?ncia da Doa??o de Org?os

03/11 -

Aplica??o de Inje??o no Munic?pio de SP

03/11 -

Poe que e como se forma o Catarro?

03/11 -

Receita Nao pode cobrar IR

24/09 -

Fim da regra que reduz benef?cio ter? 'sim' de Lula

05/09 -

Venda casada de im?vel e seguro habitacional para o mutu?rio ? ilegal

05/09 -

STJ admite concess?o de dupla aposentadoria em regimes diferentes

05/09 -

Regimento Interno CRF ? Resolu??o CFF N? 483

05/09 -

Ofensas e brincadeiras abusivas d?o direito a indeniza??o por ass?dio

05/09 -

Intervalo parcial para Refei?

05/09 -

Ex-esposa tem direito ? metade da indeniza??o trabalhista recebida

05/09 -

Empresa deve recolher INSS de trabalhador aut?nomo

05/09 -

Empresa n?o pode alterar unilateralmente plano de cargos e sal?rios

05/09 -

Drogaria indeniza por danos morais

05/09 -

Contrato por hora sem fixa??o de jornada m?nima ? ilegal

05/09 -

Confedera??es questionam no Supremo sobre Organiza??es Sindicais

05/09 -

Cobran?a de Taxa de Matr?cula por Universidade P?blica ? Inconstitucio

05/09 -

Campanha divulga Plano Simplificado de Inclus?o Previdenci?ria

05/09 -

Cabe ? Justi?a Trabalhista Reconhecer V?nculo Empregat?cio Permanente

06/08 -

O Sinprafarma firmou junto a Unibancoaig Seguros uma parceria

06/08 -

Empresa pagar? R$ 50 mil por acusar empregado de furto e n?o prova

06/08 -

Condena??o de empresa ao pagamento de aux?lio-alimenta?

06/08 -

Sem CPMF, sal?rio at? R$ 1.140 pagar? mais ? Previd?ncia

06/08 -

Resolu??o Normativa ANEEL n? 313, de 13 de maio de 2008

06/08 -

Atividade Rural aos 12 anos deve contar para Previc?ncia

06/08 -

Circular 002-08 - Aos Escrit?rios Cont?beis e Empresas

25/06 -

5? Turma defere equipara??o salarial entre empregados

23/06 -

Empregado discriminado por n?o atingir metas de vendas ganha

23/06 -

Comiss?o de Concilia??o Pr?via n?o pode servir ? homolaga?

23/06 -

Banco de horas n?o pode ser pactuado em acordo individual

16/06 -

FESTA 1? DE MAIO GRANDE SUCESSO

14/02 -

Seguro Obrigat?rio - DPVAT